2010-01-15 - Portaria 55/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do COR PILAV 049837-J, Luís Pedro Durães

2010-06-11 - PORTARIA 55/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 27/2010, de 8 de Março, que estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produçõs animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores, e procede à sua republicação.

2010-01-21 - Portaria 55/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde

Regula o conteúdo do relatório anual referente à informação sobre a actividade social da empresa e o prazo da sua apresentação, por parte do empregador, ao serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela área laboral.